O Bizarro que virou lei

Brasil,país que sofre os efeitos da corrupção, terra do povo que luta por mudanças sociais. A legislação brasileira é deficiente e falha em alguns aspectos, tais como a existência de leis que não são relevantes para aqueles que buscam  melhorias na educação, saúde, transporte público etc. As leis que deveriam existir e entrar na pauta do Congresso, não têm a importância merecida.

As leis do país são feitas e fiscalizadas no Senado e na Câmara dos Deputados, que juntos formam o Congresso Nacional. Mas não são apenas os deputados e os senadores que podem criar uma lei.
 Uma proposta pode ser apresentada ao Congresso pelo presidente da República, pelo Poder Judiciário,  procurador-geral da República e por iniciativa popular. Mas pelo jeito, nenhum desses órgãos consegue "dar conta do recado". O MCC (Movimento Contra a Corrupção) divulgou neste ano os principais projetos de leis que estão parados no Congresso Nacional, pois não é do interesse dos congressistas, mas é do interesse do povo brasileiro. Acabar com o foro privilegiado para todo e qualquer crime e reajustar os salários de servidores são alguns projetos que estão "engavetados".

Reportagem publicada mês passado por Dyelle Menezes no portal http://www.folhapolitica.org/ , mostrou que 145 PROJETOS DE LEI DE COMBATE À CORRUPÇÃO ESTÃO ENGAVETADAS NO CONGRESSO!

O levantamento conta com 109 projetos de lei da Câmara dos Deputados e 36 do Senado Federal.
 O resultado já era de se esperar: a maioria dos projetos ainda não receberam atenção devida pelo Congresso Nacional e algumas estão paralisadas há mais de 10 anos.



Aí vão algumas das leis mais Bizarras do Brasil:



ABAIXO A CAMISINHA!

Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR)

Data: 19 de novembro de 1997

Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois.



AEROPORTO ALIENÍGENA

Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT)

Data: 5 de setembro de 1995

O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o "discoporto" ainda não saiu do papel.




FOLIA COMPORTADA

Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA)

Data: 12 de maio de 1968

Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o "código de posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas — exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos"




PREGUIÇA ECOLÓGICA

Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal)

Data: 12 de fevereiro de 1998

A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos "domingos ou feriados". É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É a única lei federal da nossa lista





EM DEFEZA DO PURTUGUÊIS

Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG)

Data: 2 de setembro de 1997

A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 100 reais — e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista



FRUTO PROIBIDO

"Lei da Melancia" (Rio Claro, SP)

Data: 1894

A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta


Fontes de Pesquisa:   http://mundoestranho.abril.com.br/
                                  http://www.folhapolitica.org/

Mas porque não dar aquele "jeitinho brasileiro" na hora de estacionar, não é mesmo?!

Já é difícil depender do Transporte coletivo de Maringá, mas em dias chuvosos a situação se torna um caos. Quando agente pensa que não tem como piorar, sempre acontece algo que contribui ainda mais para a infelicidade daqueles que esperam nos pontos de ônibus, e por falar em ponto de ônibus, muitos não possuem sequer uma cobertura com assento. Existem um conjunto de fatores que dificultam a qualidade do serviço do transporte coletivo, como por exemplo o trânsito violento de Maringá. Neste caso, o Motorista que dirigia o carro da foto, se "esqueceu" que é PROIBIDO estacionar no lugar que é reservado para a parada dos ônibus.Situações como esta são frequentes neste mesmo local. Mas porque não dar aquele "jeitinho brasileiro" na hora de estacionar, não é mesmo?! E assim ficou o carro por mais de 30 minutos.

História de um Vencedor

Falar de acidentes de trânsito,quantas pessoas já foram vítimas do trânsito de Maringá, já se tornou algo 'comum e rotineiro a ser noticiado pelos veículos de comunicação local. O jornal impresso Odiário do norte do Paraná, publicou online o Mapa da Violência, onde ha um gráfico que mostra a porcentagem e o número das Mortes no Trânsito maringaense(http://www.odiariomaringa.com.br/mapaviolencia/8). Sim, é comum e cai na rotina ler e ouvir falar sobre mais uma vítima do trânsito, até a situação acontecer com você, ou com alguém próximo. Aí a coisa "muda de figura" completamente. Trago aqui a HISTÓRIA DE UM VENCEDOR, que no pouco que viveu, muito fez! Erik Rogério Ribas, 36 anos,pastor da igreja Assembleia de Deus de Maringá do Jardim Indaiá, esposo de Cristiane,pai de Gabriel, locutor do programa Metanóia veiculado na rádio Tododia FM,sempre alegre e sorridente. Os adjetivos existentes não são suficientes para expressar o quão amável ele era, aliás ,era não, ele sempre será e estará vivo em nossos corações e nas lembranças. Quem imaginaria que no dia 12 de Março de 2013, por volta das 12h45, Érik se tornaria a próxima vítima fatal do trânsito. Segundo informações da Polícia civil, depois de contornar o trevo na PR-317 e entrar na Avenida Paranavaí, sentido Centro, ele teria sido atingido na traseira por um caminhão. Ribas não resistiu e veio a óbito no local do acidente. Erik não foi só mais uma vítima do violento trânsito que assola Maringá, mas sim um VENCEDOR, que ganhou a admiração de milhares de pessoas! O Pastor Robson Brito, presidente da Igreja Assembléia de Deus de Maringá, disse que Erik cumpriu sua tarefa de forma brilhante e deixa um exemplo para todos nós que precisamos continuar servindo a Deus com excelência.

Presidência de Deputado Marco Feliciano na CDHM gera revolta

O Deputado Federal, Marco Feliciano( PSC),foi eleito presidente da Comissão de Diteiro Humanos e Minorias da Câmara dos deputados na última quinta feira (7). Como já era de se esperar, o feedback de parte do público que não concorda com a eleição de Feliciano , foi rápido e veio 'na lata'! O deputado e Pastor Marco Feliciano, tem gerado polêmica após expor o seu ponto de vista sobre as relações homoafetivas. Movimentos e protestos estão nas capas dos principais jornais do país. Em defesa, o Deputado disse repudiar qualquer ato de violência. Fonte da imagem http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/03/baianos-realizam-protesto-contra-o-deputado-federal-marco-feliciano.html (Foto: Carol Morena / Arquivo Pessoal)

Perseguição Religiosa, até quando?

Foi um grande prazer ter o meu artigo publicado no Jornal ATHOS. Trata-se de um tema que vem tentando calar a boca dos verdadeios adoradores! PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA, ATÉ QUANDO?? Leiam e comentem!