sexta-feira, 6 de setembro de 2013

O Bizarro que virou lei

Brasil,país que sofre os efeitos da corrupção, terra do povo que luta por mudanças sociais. A legislação brasileira é deficiente e falha em alguns aspectos, tais como a existência de leis que não são relevantes para aqueles que buscam  melhorias na educação, saúde, transporte público etc. As leis que deveriam existir e entrar na pauta do Congresso, não têm a importância merecida.

As leis do país são feitas e fiscalizadas no Senado e na Câmara dos Deputados, que juntos formam o Congresso Nacional. Mas não são apenas os deputados e os senadores que podem criar uma lei.
 Uma proposta pode ser apresentada ao Congresso pelo presidente da República, pelo Poder Judiciário,  procurador-geral da República e por iniciativa popular. Mas pelo jeito, nenhum desses órgãos consegue "dar conta do recado". O MCC (Movimento Contra a Corrupção) divulgou neste ano os principais projetos de leis que estão parados no Congresso Nacional, pois não é do interesse dos congressistas, mas é do interesse do povo brasileiro. Acabar com o foro privilegiado para todo e qualquer crime e reajustar os salários de servidores são alguns projetos que estão "engavetados".


Reportagem publicada mês passado por Dyelle Menezes no portal http://www.folhapolitica.org/ , mostrou que 145 PROJETOS DE LEI DE COMBATE À CORRUPÇÃO ESTÃO ENGAVETADAS NO CONGRESSO!

O levantamento conta com 109 projetos de lei da Câmara dos Deputados e 36 do Senado Federal.
 O resultado já era de se esperar: a maioria dos projetos ainda não receberam atenção devida pelo Congresso Nacional e algumas estão paralisadas há mais de 10 anos.




Aí vão algumas das leis mais Bizarras do Brasil:




ABAIXO A CAMISINHA!

Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR)

Data: 19 de novembro de 1997

Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois.



AEROPORTO ALIENÍGENA

Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT)

Data: 5 de setembro de 1995

O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o "discoporto" ainda não saiu do papel.




FOLIA COMPORTADA


Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA)

Data: 12 de maio de 1968

Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o "código de posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas — exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos"




PREGUIÇA ECOLÓGICA


Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal)

Data: 12 de fevereiro de 1998

A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos "domingos ou feriados". É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É a única lei federal da nossa lista





EM DEFEZA DO PURTUGUÊIS


Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG)

Data: 2 de setembro de 1997

A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 100 reais — e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista



FRUTO PROIBIDO

"Lei da Melancia" (Rio Claro, SP)

Data: 1894

A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta


Fontes de Pesquisa:   http://mundoestranho.abril.com.br/
                                  http://www.folhapolitica.org/




Nenhum comentário:

Postar um comentário

Procura ai!